Maior acordo climático do século bate à porta*
Muito se tem falado sobre a 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21) que começou nessa semana em Paris, na qual deverá ser assinado o Acordo de Paris, documento que substituirá o Protocolo de Quioto, que termina sua vigência em 2020. Mas por que os ânimos estão tão aflorados? Por que nunca se viu tanta movimentação com relação a um acordo climático? A resposta é simples: porque o que antes eram apenas previsões negativas nas quais uns acreditavam e outros não, agora é realidade. E as pessoas estão sofrendo.
Dessa forma, é preciso garantir que esse novo acordo entre mais de 190 países estipule uma redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs), mantendo o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC até 2100. Essa referência é apontada por especialistas como um limite ‘aceitável’ e, se ultrapassarmos, as consequências serão mais extremas.
Não é difícil imaginar esse cenário visto que as mudanças climáticas já estão sendo sentidas em diversas partes do mundo, com secas e ondas de calor severas, chuvas fortíssimas e duradouras, furacões e outros fenômenos climáticos extremos. Nesse contexto, até mesmo representantes de países que historicamente não se comprometiam com metas de redução de Gases de Efeito Estufa – como Estados Unidos e China, estão agindo mais efetivamente, anunciando seus objetivos para os próximos anos.
As Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas, ou INDCs na sigla em inglês, são as propostas de redução de emissão de GEEs de cada país para o período de 2020 a 2030. A grande dificuldade é equacionar e dividir a conta da redução necessária, levando em consideração tanto as metas propostas, quanto o papel que cada nação tem nas emissões mundiais acumuladas desde o início da revolução industrial. Por exemplo, os Estados Unidos e a China, maiores emissores do mundo precisam reduzir mais do que outros que proporcionalmente emitem menos GEEs. É uma conta difícil e precisará de muita conversa e flexibilidade dos países envolvidos.
Com as mudanças climáticas em curso impactando na vida de milhões de pessoas ao redor do mundo, aumenta a pressão da sociedade civil para que o novo acordo atenda às expectativas e necessidades das comunidades mais sensíveis. Com esse nível de urgência maior, pela primeira vez a dinâmica da COP21 será diferente de todas as outras.
Antes, na primeira semana de negociações, os diplomatas eram os responsáveis pelas discussões, sendo que os ministros e chefes de estado participavam da segunda semana para as tomadas de decisões. Agora, esses chefes de estado participarão da semana inicial, com o objetivo de acelerar as negociações. Não sabemos ainda se todo esse esforço será suficiente, mas já mostra uma busca por resultados efetivos.
Sobre a participação do Brasil, a nossa proposta de redução – 37% até 2025 e 43% até 2030 – é forte com elementos importantes, como o fato de indicar redução absoluta com base no ano de 2005. Isso faz toda a diferença, pois a base de cálculo é um período específico e não uma redução baseada em estimativas de emissão. Além disso, o governo afirmou que o trabalho de redução de GEEs será focado em todos os setores emissores e não apenas no desmatamento.
Mas o Brasil poderia ter sido ainda mais ambicioso, voltando ao seu papel de protagonista que teve em outras reuniões. Mais do que atuar apenas para reduzir as emissões, precisamos caminhar para uma sociedade descarbonizada investindo em fontes renováveis de energia, as quais temos em abundância, gerando um diferencial competitivo para o Brasil na economia do século 21 e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população brasileira e mundial.
É urgente que o país deixe de depender tanto do pré-sal e evolua em energia eólica, solar e, principalmente biomassa. Isso porque na produção do etanol de segunda geração não existe a competição com a produção de açúcar e outros produtos provenientes da cana, pois a energia é gerada a partir do bagaço da cana, um subproduto da produção do açúcar. Mas, para isso, precisamos de interesse político para voltar à nossa posição de protagonista.
* Artigo escrito com exclusividade para o blog Paris COP21 por André Ferretti, gerente de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.